INFORMAÇÕES GERAIS:
Nome Oficial: Grêmio Recreativo Escola de Samba Virtual 18 KLTs.
Presidente: Danilo Guerra.
Fundação: Março de 2003.
Símbolo: Diamante.
Cores: Azul, Verde e Branco.
Carnavalesco: Danilo Guerra.
Classificação: 8º lugar no 1º Concurso de Enredos Abacate 2003, “Sou Sombrio, Anfitrião das Tragédias, Sou do
Desgosto, Quem Sou Eu?... O Mês de Agosto!?”, Comissão de Carnaval, abriu o
Desfile das Campeãs.
Participou também do
Concurso de Enredos Abacate com o Enredo: “A Hora da Estrela” com Fernanda
Montenegro. A Grande Dama da Cultura Nacional na Ribalta do Carnaval.
3º lugar no 5º
Concurso de Enredos Abacate 2014: “Os Crimes Momescos – Uma Viagem aos
Personagens dos Detetives. Elementar, Meu Caro Folião!”.
Enredo: “O
Carnaval Tributário – A Folia dos Tributos”.
Nº de Alas: 43 Alas.
Nº de Alegorias: 7 e 3 Tripés.
Nº de
Componentes: 4.000.
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Enredo:
“O Carnaval
Tributário – A Folia dos Tributos”
Justificativa
do Enredo: Só em
ouvir falar nessa palavrinha: TRIBUTO. Hummm! Não nos soa bem! Quando
o homem deixa de ser nômade e passa a viver em grupos começa a surgir o tributo.
Termo provindo do verbo latino tribuere: tributum, que significa "repartir
entre as tribos". Nessa época era comum os homens homenagearem seus Deuses
e líderes com presentes a que davam o nome de
tributos. Hoje em dia, estão por toda a parte. Há incidência de TRIBUTOS sobre as mais variadas práticas do
cotidiano: existe um imposto para ascender à luz, para comprar um imóvel, para
dirigir um carro, para abastecer esse mesmo carro de combustível, para jogar
fora o lixo residencial, para falar ao telefone, para o trabalhador receber seu
salário, para comprar alimentos, etc, etc, etc. E neste momento alguém deve
estar pensando no que mais podemos cobrar mais impostos. Um mal necessário,
segundo os economistas, que sempre esteve presente na história da humanidade.
Vamos viajar pela história da Tributação, da Bíblia Sagrada aos mitos e lendas,
da história antiga à era Medieval, do Brasil Colônia aos dias atuais e
finalizar com um belo “tributo ao Carnaval”. Tudo é claro com uma “pitada”
generosa de irreverência e crítica-social, bem-humorada, ao sistema tributário
nacional. Ah, o sal também já foi um dia taxado! Nesse nosso Carnaval Tributário
a marchinha preferida é, desde sempre, “Me dá um dinheiro aí”. Venha conosco
colocar o nosso bloco da Reforma fiscal na avenida.
Danilo Guerra
Presidente e Carnavalesco
Sinopse
do Enredo: “O
Carnaval Tributário – A Folia dos Tributos”
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“Só há duas coisas inevitáveis na vida: A Morte e os
Impostos” Benjamin Franklin
1º Setor - Os Tributos na Bíblia
Sagrada:
Uma forma primitiva de
Tributação, muita citada no Velho Testamento, é o dízimo. Como o próprio nome
diz era a décima parte (10%) de um todo que era doado a um sacerdote ou
príncipe. Esse todo podia ser da colheita de cereais e frutas, do vinho, de
mel, do azeite ou da produção animal: lã, queijo, leite, couro, carne, etc. A
prática de dizimar já era usada por povos primitivos, antes de Israel tomar
posse da Terra Prometida. Quando
houve a distribuição das terras entre as doze tribos de Israel (grandes
famílias formadas por descendentes de onze filhos e dois netos de Jacó, filho
de Abraão), uma das tribos, a de Levi, que seria a 13ª tribo, não recebeu sua
posessão. As demais tribos que ficavam responsáveis em cuidar das terras,
plantas e rebanhos. Coube aos Levistas a organização religiosa e
jurídico-administrativa de toda a Nação. Para melhor governar e prestar
serviços, necessários ao bem-estar e à unidade do conjunto
social, instauram o DÍZIMO sobre a produção das tribos como
forma de tributação e obtenção de recursos.
José, o filho predileto de
Jacó, vendido pelos próprios irmãos, levou para o Egito o seu conhecimento e a aplicação dos dízimos ao Faraó Apopi.
O Faraó teve um sonho, vendo 7 vacas gordas serem engolidas por 7 vacas magras
e 7 espigas carregadas de trigo serem tragadas por 7 espigas mirradas. José
interpretou o sonho, prevendo que os 7 próximos anos seriam de produção
abundante, seguidos por 7 anos de fome e aconselhou o rei a prover-se de um
administrador sábio, que estocasse alimentos e provisões nos 7 anos de fartura
para servir nos outros 7 anos improdutivos. Prudentemente o Faraó nomeou José o
governador e administrador da nação. Aconteceu o previsto. Nos 7 anos de
exuberante produção, José impôs o pagamento do “quinto”, ou seja, 20% da
produção, que nada mais é do que o duplo dízimo, fora armazenada, comidas e
demais provisões. O Egito, desta forma,
ficou livre de uma grande catástrofe.
No reinado de Salomão, a grandeza e a glória do Reino de Israel atingiu o seu
ápice: no desenvolvimento, no esplendor do luxo e na riqueza, bem como na
extensão territorial e nas alianças com outros reinos e como não poderia deixar
de ser, na tributação interna e naquela imposta aos povos dominados. “E
dominava Salomão sobre todos os reinos desde o rio até à terra dos filisteus, e
até ao termo do Egito os quais traziam tributos e serviram a Salomão todos os
dias das suas vidas [...]” (BÍBLIA, I REIS, 4:21-28). Os gastos públicos para
sustentar a opulência da corte de Salomão só aumentavam. Era necessário
aumentar os tributos. No final da vida do monarca o jugo imposto ao próprio
povo de Israel estava insuportável.
“Daí a César o que é de César”, (Mateus 22:15-22), expressão bíblica dita por Jesus para
demonstrar a indignação do povo judeu em relação ao tributo que era pago ao
invasor romano. A frase,
amplamente citada, se tornou uma espécie de resumo da relação entre o
CRISTIANISMO à autoridade secular. Na mensagem original, ela apareceu como
resposta a uma questão sobre se seria lícito para um judeu pagar impostos a
César e dá margem a múltiplas interpretações sobre em que circunstâncias seria
desejável para um cristão se submeter à autoridade terrena.
2º
Setor – Os Tributos nas Lendas e Mitos:
Quem não conhece a
famosa lenda inglesa de Robin Hood,
o famoso fora-da-lei que roubava dos ricos para dar aos pobres? Conta a lenda
que Robin era um tipo de justiceiro medieval, vestido de verde da cabeça aos
pés, com seu chapéu que originou seu nome ("hood") e sua habilidade
com o arco, liderando um bando de homens que vivia escondido na floresta. Robin
se rebelou contra a tirania do príncipe João Sem Terra e seus impostos abusivos.
Diz a lenda que a bela
Lady Godiva ficou penalizada com a situação do povo de Coventry, que sofria com
os altos impostos estabelecidos por seu marido. Lady Godiva apelou a ele tanto
que ele concedeu com uma condição: que ela cavalgasse nua pelas ruas de
Coventry. Ela aceitou a proposta e mandou todos os moradores se fecharem em
suas casas até que ela passasse. Diz a lenda que somente uma pessoa ousou
olhá-la, e ficou cego por consequência. Ao final da história, Leofric retira os
impostos mais altos assim mantendo sua palavra.
Mäuseturm! Perto da cidadezinha de Bingen, bem no meio do Rio
Reno, na Alemanha, tem uma ilha que possui uma pequena torre, a Mäusenturm, ou
a Torre dos Ratos. Conta a lenda que Hatto, o arcebispo, homem muito mau e
avarento, cobrava impostos altíssimos. Quando um dia, uma catástrofe natural
destruiu grande parte da colheita da região de Bingen, Hatto mandou recolher o
que sobrou da produção agrícola, trancando tudo e deixando nada para a
população, que estava passando fome. Uma multidão de famintos dirigiu-se ao
castelo de Hatto, para implorar por pouco de comida. O arcebispo mandou que
fossem a um celeiro, onde encontrariam toda a comida que desejassem. Quando
todos entraram no celeiro, Hatto mandou que se trancassem as portas e ateasse
fogo ao celeiro. Das cinzas surgiram milhares de ratos que perseguiram o
arcebispo, invadindo seu palácio, comendo tudo e atacando as pessoas. Em
pânico, Hatto fugiu para a Mäuseturm, onde acreditava estar a salvo. Bem, ele se enganou! Os
ratos o seguiram até lá e o devoraram!
A origem da cidade da Antuérpia/BEL. A cidade tem o nome
de uma lenda envolvendo um gigante Antigoon que morava perto do Rio Escalda e
cobrava um preço (pedágio) daqueles que atravessassem o rio e para aqueles que se recusasse ele cortava uma de suas
mãos e a jogava ao rio. O reino de terror
durou até que Brabo, um camponês, liderou um exército contra o castelo do
gigante. Em uma luta, derrotou-o e aplicou o mesmo castigo: Cortou-lhe as mãos
e arremessou-as ao rio. Por isso, "antverpen" em flamão
significa mão jogada.
O Minotauro era uma criatura metade homem da cintura para
baixo e metade touro da cintura para cima, foi encerrado no labirinto. Mas
alimentá-lo é que não era nada fácil, pois se alimentava de carne humana. O rei
de Creta exigiu à cidade de Atenas um tributo pavoroso: de nove em nove anos,
tinham que enviar sete raparigas e sete rapazes para saciar o Minotauro. Caso
falhassem, o mostro invadia e destruía a cidade a cidade de Atenas. Teseu,
quando soube do que acontecia, fez questão de ser um dos jovens enviados a
Creta, a fim de vencer o monstro e libertar Atenas. Ao chegar em Creta, Teseu
conhece Ariadne, filha de Minos, que se apaixona pelo herói. Temendo a morte do
amado, Ariadne dá a ele um novelo de fio para marcar o caminho de volta do
labirinto, assim, logo que combatesse com o monstro, poderia voltar pelo
caminho sem se perder. E assim aconteceu. Teseu mata o monstro e volta do
labirinto a salvo.
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3º Setor – A Tributação na História:
Os tributos inicialmente eram
oferecidos, voluntariamente, como presentes aos líderes, fossem eles chefes
guerreiros, faraós, reis, ou Estado, e até aos deuses. Considerando que apenas
os mais fortes sobreviviam, os chefes eram presenteados pela sua bravura e
proteção que conferia ao seu grupo, contra os animais e outros povos também
rudimentares. Aos Incas era comum depois de eventos marcantes (um terremoto,
uma epidemia, uma enchente ou até mesmo após a morte do Imperador) fazer um
tributo aos seus Deuses na forma de sacrifícios (ou Capacocha), inclusive
humanos.
A conquista de terras favoreceu o
surgimento das grandes civilizações como a egípcia,
grega e romana. Este período é chamado de antiguidade. Foram séculos de
conflitos e guerras entre os povos em busca de mais territórios e poder. Nessa
fase da história, os reis passaram a exigir tributo (compulsório) para
sustentar seus exércitos, foi então que o tributo deixou de ser presente
e passou a ser obrigação. Em meio a tantas guerras a Grécia se destacou
como uma civilização superior, resistindo fortemente à dominação por outros povos, graças à força de sua
cultura. Lá somente pagavam tributos os estrangeiros (bárbaros), imigrantes,
forasteiros etc., sendo isentos do pagamento os cidadãos gregos. A Grécia
instituiu o tributo administrado pelo Estado, como conhecemos hoje. Na Roma Antiga, impostos e tributos
garantiam toda riqueza e opulência presentes na vida dos Césares. O legado de
Roma em matéria fiscal é "o imposto como produto e instrumento de
opressão, crescendo à medida que se desenvolvia a máquina
político-administrativa; assente na força pura, sem referência à justiça".
Por isso afirmam que o imposto nasceu em Roma caracterizado pela odiosidade,
fundado sobre a sua essência de mal necessário, de limitação do Direito pela
força do príncipe, de instrumento de dominação, de império.
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O Imposto Dinamarquês: Ah, os dinamarqueses! Embora ainda tenham a maior
carga tributária do mundo, hoje em dia são praticamente inofensivos. Mas
durante a Idade Média eles eram um dos temíveis povos vikings e para
passar o tempo decidiram invadir a Inglaterra. A invasão foi relativamente
fácil, os saques e estupros renderam muito. Mas isso não era o bastante para
satisfazer vikings dinamarqueses: eles decidiram impor o Danegeld
(ou Ouro Dinamarquês). Cobrar altos impostos em territórios recém-ocupados não
é algo incomum. Mas os vikings dinamarqueses reinventaram tal conceito.
Eles cobravam o Danegeld dos sobreviventes de seus ataques para não
matá-los. Isso mesmo: é pagar ou morrer! A então pobre Inglaterra não tinha
ouro, mas os dinamarqueses aceitaram prata: mais de 78 toneladas de prata foram
recolhidas pela Dinamarca entre 991 e 1016.
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A religião
católica era muito forte e os senhores feudais, convencidos pela igreja,
começaram a participar das cruzadas,
as chamadas guerras santas, que tinham por objetivo reconquistar a palestina,
lugar sagrado para os cristãos. Para recuperar os territórios da terra santa,
gastavam cada vez mais e cobravam cada vez mais tributos. O povo já estava
cansado, pois nada era feito em favor dele. Na Inglaterra um rei chamado
Ricardo Coração De Leão, deixou seu povo sendo governado por um parente chamado
João Sem Terra, para comandar seus exércitos nas cruzadas. Enquanto Ricardo
viajava em guerra, João Sem Terra aproveitou para formar seu próprio exército e
com isso cobrava duas vezes mais tributos. Uma parte do dinheiro ia para
sustentar as cruzadas e outra para sustentar o novo exército de João Sem Terra,
que pretendia não devolver o trono a RICARDO. Para o povo nada. Quando Ricardo
Coração de Leão voltou das cruzadas lutou contra João Sem Terra para recuperar
seu trono. O povo já tão cansado de ser explorado exigiu que o novo rei
assinasse um documento que o protegesse contra tanto abuso: a MAGNA CARTA. Esse documento tem uma
grande importância histórica, por ser a primeira limitação legal ao poder dos
reis de cobrar tributos.
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A Queda
da Bastilha em 14 de Julho de 1789 marca o início do processo revolucionário,
pois a prisão política era o símbolo da monarquia francesa. Em setembro de 1791, foi promulgada a primeira
Constituição da França que resumia as realizações da Revolução. A população
foi dividida em cidadãos ativos e passivos. Somente os cidadãos ativos, que
pagavam impostos e possuíam dinheiro ou propriedades, participavam da vida
política.
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Não apenas Portugal explorava as
suas colônias, a Inglaterra, por exemplo, objetivando reestruturar as finanças
do Estado, esfaceladas pela guerra com a França, impuseram inúmeras leis, como:
Lei do Açúcar (1764), taxando o açúcar que não fosse comprado das Antilhas
Inglesas; Stamp Act (1765), obrigava a utilização de selo em qualquer
documento, jornais ou contratos; Atos Townshend (1767), leis que taxavam a
importação de diversos produtos de consumo; Lei do Chá (1773), que garantia o
monopólio do comércio de chá para a Cia das Índias Orientais, etc. Esta
exploração culminou, em 04 de julho de 1776, com a declaração de independência
das 13 colônias inglesas do continente americano, sendo marco histórico para a
humanidade. O “Imposto do Chá”, tributo pago
pelos americanos aos ingleses pela comercialização do chá, deu origem à
Independência dos Estados Unidos da América em 1791.
Em
1791, os Estados Unidos se tornaram independentes da Inglaterra. Um das
principais causas da guerra de independência americana foram os pesados
impostos que a coroa britânica cobrava de suas colônias na América.
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Começo de ano é sempre a mesma coisa: janeiro é o mês dos
impostos. O Brasil sempre foi famoso pela voracidade tributária de seus
governos (e pelos jeitinhos de seus contribuintes). Do quinto da Era da
Mineração aos quase 40% de carga tributária dos dias atuais, pouca coisa mudou.
No entanto, por incrível que pareça, existe algo pior do que pagar muitos
impostos e não ter retorno: é pagar impostos não apenas arbitrários, mas até
mesmo ridículos:
1) Imposto sobre o Sal: Sim,
sal. Branco e salgado. Um dos produtos mais baratos e indispensáveis do mundo
moderno. Mas na antiguidade o sal era tão caro que era usado como moeda ou como
pagamento (daí o salário). Por isso mesmo nenhum produto foi tão tachado quanto
o sal. Uma colher de imposto, por favor. Mas mesmo depois do surgimento de
economias modernas, com colonialismo, comércio externo, indústria e finanças
sofisticadas, o imposto sobre o sal continuou a ser cobrado. Os lucros da
cobrança sobre o sal eram tão grandes que acabaram até em guerra. Porém, uma vez
que o sal tornou-se um item básico da alimentação humana, cobrar um imposto
literalmente salgado deixou de ser uma boa ideia, especialmente se você a)
quer se manter popular e b) quer construir um império sólido. Impostos
abusivos sobre o sal estão entre as principais causas da dissolução de
impérios: a taxa de sal francesa, a gabelle,
foi uma das causas da Revolução de 1789; a China Imperial caiu por motivos
semelhantes e o poderoso Império Britânico começou a ser desfeito após
protestos pacíficos contra a tarifa do sal serem liderados por Gandhi em 1930,
num “original” movimento que culminaria com a independência em 1947 (uma enorme
multidão foi até o mar com a finalidade de trazer sal, não taxado). Na
Inglaterra, por causa de um imposto semelhante a gabelle francesa, havia um
mercado negro do sal.
2)
Imposto sobre Drogas Ilícitas: O Internal Revenue
Service (o equivalente americano da Receita Federal) inclui em seu
formulário de imposto de renda um campo específico para os ganhos com drogas
ilegais. Aparentemente, o IRS acredita que o cidadão não só deseja ser
descoberto como também quer pagar mais por isso. Uma guia do IRS informa que “…
rendas ilegais, como dinheiro proveniente de tráfico de drogas ilegais, devem
ser declaradas na linha 21 do Formulário 1040”. Taí algo que poderia ser uma
boa fonte de renda para o governo do Rio de Janeiro — mas esse é exatamente o
tipo de imposto que nunca vai pegar (ou pagar).
3) Imposto sobre a
Oposição: Houve
época em que era impossível discordar do rei. No entanto, alguém percebeu que
havia uma maneira bem mais fácil de calar a oposição e ainda ganhar com isso:
cobre um imposto. O gênio por trás dessa ideia não era propriamente um rei, mas
bem que tentou ser. Oliver Cromwell, Lord Protector da Inglaterra
durante a Guerra Civil, instituiu uma taxa desse tipo em 1655. O alvo do
imposto eram os Realistas que ainda queriam tirá-lo do poder e (absurdamente)
devolver o trono ao rei. Para mostrar como o seu governo era honesto e
transparente, Cromwell demonstrou claramente para onde iam os recursos do
Imposto da Discórdia: ele usou esse dinheiro para financiar uma milícia que perseguia
os contribuintes Realistas. Pelo menos eles sabiam muito bem para onde ia o seu
dinheiro.
4) Imposto sobre a Existência: Ok, essa não é
exatamente a tradução mais adequada. Mas próprio conceito de uma poll tax,
ou imposto por cabeça, já é absurdo. Em vez de taxar o que você produz, o
quanto você ganha ou o que você compra, o governo pode decidir lhe cobrar por
você simplesmente ter a audácia de estar vivo. Na Inglaterra do século XIV,
houve um complicado sistema de poll taxes, onde havia uma taxa que
simplesmente triplicava o valor de outra (não muito diferente do atual sistema
brasileiro). Perdeste, varão! Evidentemente, a Idade Média ainda estava
bombando e se você fosse um nobre ou um padre, não precisaria pagar tudo — com
alguma influência, não pagaria nada mesmo (também não muito diferente do Brasil
do séc. XXI). Por outro lado, os camponeses tinham que pagar todos os três
tipos de poll tax. Mesmo para os padrões medievais de exploração isso
acabou se tornando muito intolerável. Tão intolerável que os camponeses
começaram sua própria revolução, a destrutiva Revolta dos Camponeses (era bom
de mais para ser tudo igual).
5) Imposto sobre a Genialidade Como era de se
esperar, essa é mais uma genial criação norte-americana. Todo mundo sabe que o
Prêmio Nobel não é uma simples medalhinha com a cara de seu criador; é um
prêmio em dinheiro. Se você for um norte-americano ganhador do Nobel (ou até do
Pulitzer), é melhor nem ir ao banco após a festa em Estocolmo (ou Oslo), por
mais merecido que seja. Ao sacar seu prêmio,
você vai precisar pagar uma taxa para o já infame IRS. A boa notícia é que há
um jeitinho para escapar do fisco americano. A má notícia é que você só se
torna automaticamente isento se jamais botar a mão no dinheiro. E o IRS ainda
lhe dá duas opções: você pode evitar o pagamento doando o prêmio por sua
genialidade diretamente para a caridade ou deixando tudo para o governo. Mas
não é preciso ser um Nobel de Economia para ser mais genial que o IRS: basta
montar sua própria ONG ou Fundação e doar o prêmio para si próprio.
6)
Imposto sobre a chaminé: Além de cobrar um imposto sobre o terreno ou o imóvel
(ou ambos), que tal cobrar sobre uma benfeitoria que todo mundo tinha? Tipo,
uma chaminé. O Imposto sobre a Chaminé foi criado pelos Bizantinos no século IX
e se espalhou pela Europa (França, Catalunha, Aragão, Itália e Inglaterra).
Mas, sem dúvida, o imposto foi mais bem sucedido na Inglaterra. Para cobrir os
gastos da corte recém-restaurada após uma guerra civil de dez anos, o
parlamento inglês criou o imposto em 1662. Parecia uma ótima ideia: era mais
fácil contar chaminés do que pessoas dentro de uma casa ou medir o terreno.
Também parecia justo: quanto mais rico, mais aquecimento e, portanto, mais
chaminés. O problema é que, embora a princípio não houvesse isenção alguma,
emendas aprovadas mais tarde isentaram Hospitais, Grandes Fábricas e
(adivinhem) Igrejas. Para complicar ainda mais, não ficava muito claro quem
deveria pagar, caso a casa fosse alugada: seria o proprietário ou o inquilino?
Para fugir desse imposto, os mais pobres começaram a entupir suas chaminés –
afinal, só se cobrava das chaminés que funcionavam – e continuavam a usá-la
discretamente. O único problema é que os incêndios tornaram-se cada vez mais
comuns. Então, em 1684, após um incêndio causado por um padeiro sonegador que
destruiu vinte casas (e torrou o estoque de pãezinhos para o chá das cinco) o
imposto foi abolido.
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5º Setor - O Brasil:
Os
reis portugueses – com uma política ineficiente e uma precária estrutura
tributária, incapaz de gerarem receitas – investiram seus esforços em
monopólios régios como do açúcar e pau-brasil. O Pau-Brasil foi o primeiro
produto explorado em terras brasileiras. A cobrança do “quinto do Pau-Brasil”,
onde foi definido que qualquer um (imigrantes que viessem ao Brasil) deveria
pagar 1/5 das extrações.
Até
o final do Regime das Capitanias
Hereditárias, nos tempos do Marquês de Pombal, os tributos ou as rendas
eram distribuídos entre o Real Erário e o donatário, mais ou menos da seguinte
forma: Para o Real Erário: a) os
direitos alfandegários (importação, exportação); b) 10% do valor das
mercadorias naufragadas que viessem às costas brasileiras; c) o quinto ou
vigésimo do ouro, prata, cobre, coral, pérola, chumbo, etc.; d) o dízimo do
pescado e dos demais produtos da terra; e) a sisa (transmissão) por cabeça de
índio escravizado. Para o donatário ou
equivalente: a) o monopólio das explorações das moendas e quaisquer outros
engenhos; b) a barcagem, ou direito de passagem nos rios; c) o quinto ou
vigésimo do produto do Pau-Brasil, das especiarias e das drogas; d) o quinto do
ouro e minerais preciosos, encontrados na Capitania (Criando-se a expressão
popular “Quinto dos infernos”, o que, por si só, fornece uma imagem simbólica
de repúdio); e) meio dízimo do pescado, ou, a cada grupo de vinte peixes, um
cabia ao donatário, capitão-mor ou governador; f) a redizima, ou décima parte
da dízima, sobre todas as rendas da coroa.
No
período em que vigorou o Governo-Geral,
dividiam-se os tributos em ordinários e extraordinários. Para o Real Erário,
basicamente os mesmos tributos eram remetidos. Para o Governador-Geral,
acrescentavam-se os direitos dos escravos. Os ditos “extraordinários”, como o
próprio nome indica, eram destinados a despesas excepcionais, como gastos com tropas
ou construções de fortalezas ou cidades.
No
final do século XVIII as minas de ouro começaram a se exaurir e a produção caiu
muito. Mas o governo português, endividado, não admitia receber menos.
Desconfiava que a produção do ouro que chegava às casas de fundição estava
caindo porque havia muita sonegação. Por isso, a rainha
de Portugal, D. Maria, a Louca, determinou que se a produção anual de ouro que
cabia à coroa não fosse atingida, a diferença seria cobrada de uma vez por meio
da derrama. A proximidade do
dia da derrama aterrorizava o povo de Vila Rica. Tiradentes e os demais
inconfidentes perceberam que esse seria o dia certo para anunciarem o
movimento, pois contavam com o apoio e a participação da população de Vila
Rica, revoltada com a derrama. No entanto, antes que isso acontecesse, foram
delatados por Joaquim Silvério dos Reis. A derrama foi suspensa. Apesar de
derrotado, o movimento mineiro inspirou, anos mais tarde, a independência do
Brasil.
Curiosidade: A
expressão “Santa do
pau oco” surgiu através dos exploradores da terra
(mineradores) que colocavam dentro das madeiras talhadas de estátuas religiosas
de santos, ouro e pedras preciosas, escondidas para escapar da cobrança dos impostos (Quinto).
Foi uma das primeiras ações que atualmente se chama contrabando ou sonegação
(ato de negar o imposto).
A cobrança de altos impostos Brasil
e a sonegação são bem mais antigas do que imaginamos. A expressão "santo do pau oco", usada
para designar pessoas falsas, surgiu provavelmente em Minas Gerais, entre o
final do século XVII e o início do século XVIII. Era o Período Colonial, o auge
da mineração no País. Para driblar a cobrança do "quinto", o imposto
de 20% que a Coroa Portuguesa cobrava de todos os metais preciosos garimpados
no Brasil, santos em madeira oca eram esculpidos e, posteriormente, recheados
de ouro em pó. Assim era possível passar despercebido pelos postos de
fiscalização e não prestar contas às casas de fundição, já que era proibida a
circulação de metais preciosos sem o devido registro junto ao governo. As Casas
de Fundição eram encarregadas de arrecadar os tributos sobre a mineração. A
criação das casas de fundição gerou protestos em Minas Gerais e custou a vida
do tropeiro Felipe dos Santos, que liderou um motim com a participação de cerca
de dois mil mineradores. Enquanto alguns líderes foram presos e enviados às
masmorras em Lisboa, Felipe foi cruelmente castigado. Arrastado por quatro
cavalos, o tropeiro foi depois executado.
Outra expressão muito usada por aqui,
“O jeitinho brasileiro”, também
teria sido originada de uma estratégia de burlar um tributo português. Por volta do Século 18, durante a época do Estilo Barroco no Brasil, as
igrejas construídas aqui guardavam uma interessante e intrigante curiosidade,
eram construídas com apenas uma torre. Apesar de possuírem duas torres nos
projetos arquitetônicos originais. Acredita-se que o motivo disso vinha do
Governo Português que na época cobrava altos impostos quando a construção
estivesse concluída e aí a maneira encontrada para não pagar o imposto era
deixar a obra inacabada, o famoso "jeitinho brasileiro" já era
prática comum.
O boi voador foi uma invenção de
Maurício de Nassau, e voou de fato nos céus do Recife, no dia 28 de fevereiro
de 1644. O governador holandês, famoso pelo seu espírito empreendedor,
precisava de recursos para financiar uma ponte sobre o rio Capibaribe que
mandou construir – aliás, existente ainda hoje, com o nome de Ponte Maurício de
Nassau. Preparou então uma grande festa e anunciou ao povo que, no final da
tarde, um boi iria voar. Seu plano incluía a cobrança de determinada quantia a
quem atravessasse a ponte para ver o espetáculo. E deu certo. O boi de Nassau
era, na verdade, um animal empalhado. Na hora combinada, arranjaram um boi
manso e o fizeram ‘subir ao alto da galeria, e depois de visto do grande
concurso de gente que ali se ajuntou, o meteram “adentro de um aposento, e dali
tiraram o outro boi cheio de palha e o fizeram vir voando por umas cordas com
um engenho, e a gente rude ficou admirada (...)”. O boi foi suspenso entre as
duas torres do Palácio Friburgo, sede do governo, à custa de um sistema de
roldanas operado por marinheiros holandeses, e dizem até que deu cambalhotas no
ar. Com esse expediente Nassau arrecadou, segundo Frei Manoel Calado,
oitocentos florins, o que era muito dinheiro na época. E, por que não dizer,
acrescentou aos seus títulos o de inventor do pedágio no Brasil.
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6º Setor – Segue a Viajem Pela
História da Tributação no Brasil:
Já
no Reinado de D. Maria I foram
instituídas, no Brasil, mais quatro contribuições: a) direitos que variavam de
10, 20, 24, ou 40% relativos à pólvora de origem estrangeira; b) subsídio do
açúcar e do algodão; c) subsídio do tabaco em pó; d) imposto sobre o ouro,
sobre botequins e tabernas e sobre a aguardente.
Em seguida com a vinda
ao Brasil da família real portuguesa, em 1808, advieram transformações
ficando o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves um tanto refém dos
ingleses. Foram criados novos tributos, ao lado dos já existentes, tais como:
a) importação (Carta Régia de 28/01/1808, a da abertura dos portos às nações
amigas); b) direitos de guindaste; c) décima dos prédios urbanos, ou 10% sobre
os rendimentos líquidos dos imóveis situados no litoral ou em regiões populosas
do interior (Depois, passou a ser chamado de décima urbana, e, em seguida, de
imposto sobre prédios urbanos); d) pensão para a Capela Real; e) contribuição
de polícia; f) imposto de sisa (transmissão) dos bens de raiz (Posteriormente
passou a chamar-se de imposto sobre a transmissão imobiliária por ato
inter-vivos); g) meia sisa sobre dos escravos, implicando a cobrança de 5%
sobre toda a venda de escravo conhecedor de um ofício ou ladino (que sabia
falar português); h) imposto do selo sobre o papel; i) direitos de entrada de
escravos novos; j) imposto sobre carruagens, lojas, armazéns ou sobrados e
navios; k) imposto sobre a carne verde e as lãs grosseiras produzidas no
Brasil; l) direitos de 10% exigidos sobre os vencimentos dos funcionários da
Fazenda e da Justiça, um predecessor do Imposto de Renda. Enfim, existiam
paralelamente impostos semelhantes cobrados pela Corte, pelas províncias e
pelos municípios. Era bastante caótico o sistema estabelecido no Brasil
Imperial. A renda arrecadada na forma de tais tributos destinava-se ao
pagamento das despesas da família Real, e devido a uma estrutura administrativa
quase inexistente, e consequentemente sem critérios para sua utilização, o
dinheiro era constantemente mal empregado, o que ocasionava uma permanente necessidade
de aumento de alíquotas, e criação de novos impostos. Era igualmente comum a
prática do Bis in idem, ou seja, a cobrança por um mesmo ente tributante, de um
mesmo imposto (de um mesmo fato gerador) diversas vezes, sob as mais diferentes
nomenclaturas.
Após a
independência do Brasil (1822) e a criação da Constituição Federal, surge a
ideia de se criar impostos de maneira formal. Os impostos e ou tributos, no
início, eram diferentes entre províncias, mas, com o passar do tempo, houve a
necessidade de melhor ordená-los. Entre
1835 a 1845, ocorreu o maior conflito civil do país, a Guerra dos Farrapos. Diferentemente
de outras províncias, cuja produção de gêneros primários se voltava para o
mercado externo, como o açúcar e o café, a do Rio Grande do Sul produzia
principalmente para o mercado interno. Seus principais produtos eram o charque
e o couro, altamente tributados o que acabou provocando no confronto contra o
governo central.
Em 1934
ocorre a separação dos tributos entre União, Estados e Municípios. Por meio da Constituição de 1946
consagrou-se o princípio da capacidade contributiva, como um dos pilares de
sustentação do direito tributário, por esse princípio sempre que possível for
quem tiver maior renda pagará mais do que tiver menor renda. Na
Constituição de 1988 criam-se normas reconfortantes para a população, nas quais
a cobrança de impostos só pode acontecer se este estiver prevista na lei,
limitando o poder de tributar do Estado, organiza o sistema tributário e
detalha os tipos de tributos e a quem cabe cobrá-los. Ocorrências do “Bis in
idem” e da “Bitributação” são proibidas pela CF de 88. Através da CF
consagrou-se o Código Tributário Nacional que é quem institui as normas gerais de direito tributário.
* A Bitributação ocorre quando entidades tributantes
diferentes cobram um ou mais tributos em função de um único fato gerador.
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7º Setor – Os Tributos e o Brasil do Século XXI:
Atualmente os brasileiros são
sufocados por mais de 90 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhorias
existentes na estrutura tributária do país que empresas e pessoas (físicas ou
jurídicas) pagam para o governo brasileiro (União, Estados, DF e Municípios). A
lista é grande, vejamos alguns exemplos: IPI (imposto sobre produtos
industrializados), ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços),
ISS (imposto sobre serviços de qualquer natureza), IPTU (imposto sobre a
propriedade predial e territorial urbana), FGTS (fundo de garantia sobre tempo
de serviço), PIS (programa de integração social), etc. Existe um imposto
previsto na CF de 88 sobre as grandes fortunas que até hoje não saiu do papel.
Por que será? A Reforma tributária é uma velha promessa costumeiramente
mencionada no Parlamento Brasileiro. A resistência ao pagamento de impostos é
uma velha reação de personalidade do homem. O enfraquecimento desta resistência
é algo muito recente na história da humanidade. Este comportamento talvez
esteja ligado a uma maior consideração da ética e do combate à corrupção,
dentre outros motivos. Acompanhamento tecnológico – no Brasil existe o
impostômetro, aparelho que revela em tempo real o quanto de impostos o cidadão
brasileiro já pagou. É importante lembrar que a cada ano o percentual desta
arrecadação aumenta. O cidadão brasileiro precisa trabalhar em média cinco em
cada doze meses para poder pagar seus impostos.
No final de 1979, a Secretaria da Receita Federal
encomendou uma campanha publicitária para divulgar o Programa Imposto de Renda.
Após análise das propostas, foi imaginado o leão como símbolo da ação
fiscalizadora da Receita Federal e em especial do imposto de renda. A escolha do leão levou em consideração algumas de
suas características: 1) É o rei dos animais mas não ataca sem avisar; 2) É
justo; 3) É leal; 4) É manso, mas não é bobo (Ops! E é faminto também
he!he!he!). A campanha resultou numa identificação pela opinião pública do leão
com a Receita Federal e ao imposto de renda. Embora hoje em dia a RF não use mais
a figura do leão, a imagem do símbolo ficou guardada na mídia e na mente dos
contribuintes.
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8º Setor – Um Tributo ao Carnaval Brasileiro:
Para encerrarmos nossa viagem na
história da tributação, façamos, assim como os povos antigos, um tributo aos
“Deuses” do nosso Carnaval, na forma de uma grande homenagem àqueles que tanto
fizeram e ainda fazem por nossa festa popular. Bambas do samba serão lembrados
e homenageados. Um aparelho chamado “CARNAVÔMETRO” foi inventado, substituindo
ao Impostômetro, para medirmos o nível de alegria, de energia que nosso desfile
está causando na plateia e nos nossos foliões. Queremos ARRECADAR só alegrias,
palmas e sorrisos, embalados, claro, pela marchinha “Me dá um dinheiro aí”. Vamos
colocar o nosso bloco da Reforma fiscal na avenida. Bom
Carnaval a todos!
Danilo Guerra - Carnavalesco
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Enredo:
“O Carnaval
Tributário – A Folia dos Tributos”
Roteiro do Desfile:
Responsável pelo Roteiro do Desfile: Danilo Guerra
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1º Setor - Os Tributos na Bíblia
Sagrada:
Comissão de Frente: As tribos de Israel e o Dízimo (13 integrantes).
Apresentador do 1º Casal representa o Faraó Apopi.
1º Casal de Mestre-Sala e Porta-Bandeira. (Representa José do Egito e suas
previsões e Azenate, sua esposa, filha do Faraó, que carrega o nosso pavilhão e
representa os anos de glórias que estão por vir pra nossa agremiação).
Guardiões do 1º Casal de Mestre-Sala e Porta-Bandeira. (Representam os
súditos do Faraó e os adoradores ao Deus Tot, que sob
a forma de um íbis, foi o inventor da astrologia e matemática - o deus da
sabedoria e da magia. O conhecimento foi dado pelos deuses para resolver os
problemas do mundo real dos engenheiros, cobradores de impostos e oficiais
militares).
Ala 2 – Impostos nos tempos do Rei Salamão;
Alegoria 1 Abre-Alas: O Luxo Nababesco na
Corte de Salamão. (Haja impostos para sustentar tudo isso!). A parte trasseira
do Carro será retratada a passagem Bíblica onde Jesus Cristo diz a famosa frase:
“Daí
a César o que é de César”.
2º Setor - Os Tributos nas Lendas e
Mitos:
Destaque de Chão: Srª Hood, Maid Marian (Esposa de Robin Hood);
Ala 3 – Robin Hood;
Ala 4 – Mäuseturm (fantasia de ratos);
Ala 5 – Gigante Antigonus x Camponês Brado (na fantasia trazem o brasão da
cidade de Antuérpia/BEL);
Ala 7 – Minoutauro;
Alegoria 2: Representa o Labirinto. Destaque: Teseu e Ariadne.
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3º Setor: A Tributação na História:
Ala 9 – Gregos;
Ala 10 – Soldados Romanos – Os Tributos para sustentar os exércitos;
Ala 11 – Danegeld “Ouro Dinamarques” (fantasia de vikings);
Destaque de Chão: Camponesa Medieval;
Ala 12 – Corvéia e os demais Tributos na Idade Média;
Ala 14 – As Cruzadas e a Magna Carta;
Alegoria 3: Carro Franco-Americano. (A alegoria possui dois lados: O lado
direito possui a representação da Queda da Bastilha e a Revolução Francesa e no
esquerdo a Independência dos EUA).
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4º Setor – Impostos “Curiosos” da
História:
Destaque de Chão: A Rainha das Salinas;
Ala 14 – Gabelle - A Tributação do Sal;
Ala 15 – Imposto sobre as Drogas Ilícitas nos EUA (A folha da maconha
estará na fantasia assim como uma manifestação expressa contra a sua
legalização);
Ala 16 – Imposto sobre a Oposição;
Ala 17 – Imposto sobre a Existência;
Ala 18 – Imposto sobre a Genealidade (Ala caracterizada com uma grande
lâmpada).
2º Casal de Mestre-Sala e Porta-Bandeira. (Representam Pedro O Grande x
Mulher Barbada e o Imposto sobre a Barba);
Ala 19 – Imposto sobre as Chaminés;
Alegoria 4: As Chaminés e os Outros Tributos Curiosos.
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5º Setor – Brasil Colônia até a
Inconfidência Mineira:
Ala 20 – Pau-Brasil (Ala de indígenas);
Ala 21 – Açúcar (Ala dos escravos);
Destaque de Chão: A Bela Batava (Madrinha da Ala das Crianças);
Ala 22 – Brasil Holandês – Boi Voador e a cobrança do Pedágio (1ª Alas de
Crianças);
Mestre da Bateria: Rei do Garimpo;
Rainha da Bateria: Pedras Precisosas Esmeraldas e Diamantes;
Madrinha da Bateria: Pepita de Ouro;
Ala 23 – Bateria: O “Quinto dos Infernos” e a Derrama (São 300 Ritmistas, representando
os Garimpeiros e a cobrança do imposto sobre a mineração);
Ala 24 – Ala de Passistas - Sonegadores I (Representam “os santos do pau
oco”, fantasias de santinhos para eles e diabinhas para elas);
Ala 25 – “O Jeitinho Brasileiro” - Sonegadores II (Representam as igrejas
do século XVIII construídas com uma única torre tendo em vista burlar o imposto
português).
Alegoria 5: Minas Gerais (Representa as Casas de Fundição e a Inconfidência
Mineira. Tiradentes será um dos destaques).
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6º Setor – Segue a Viajem Pela
História da Tributação no Brasil:
Ala 26 – D. Maria I e a taxação da Pólvora, algodão, aguardente;
Ala 27 – Impostos advindos com a família real (1808);
Ala 28 – Imposto Mascarado - Bis in idem (Para bancar as despesas da
família real existia a cobrança de um mesmo imposto “mascarado” com nomes
diferentes);
Destaque de chão: A bela prenda.
Ala 29 – Revolução Farroupilha e a alta taxação do charque e do couro
gaúcho (Ala dos Gaúchos);
Ala 30 – Ala Capacidade Contributiva (Consagrado este princípio com a
Constituição de 1946, quem tiver maior renda paga mais daquele que tem menor
renda);
Ala 31 – Ala da Bitributação;
Alegoria 5: O Brasil do Código Tributário e da Constituição de 1988. (O
Congresso Nacional estará neste carro, junto com uma balança e uma CF);
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7º Setor: Os Tributos e o Brasil do
Século XXI:
Ala 32 – IPTU e a Coleta de Lixo (Tributos Municipais);
Ala 33 – IPVA (Tributos Estaduais);
Ala 34 – Ala das Baianas “Baianas Tipo Exportação – Made in Brazil”
(representam o Imposto Federal de Exportação. São 200 Baianas);
Ala 35 – Ala das Baianinhas (Representam o Imposto Federal de Importação, representam
as sacoleiras do Paraguai. São 50 integrantes).
Destaque de Chão: Grande Fortuna (Imposto previsto na CF de 88, mas que até
agora não saiu do papel);
Ala 36 – IR (Impostos Federais);
Tripé 2: Leão do Imposto de Renda
Ala 37 – Impostão (representa os mais de 90 impostos, taxas e contribuições
de melhorias que o brasileiro pode arcar);
Ala 38 – Exija Notas Fiscais (Ala representa a importância de se exigir a
Nota fiscal para que o respectivo tributo seja revertido em melhorias e
benefícios para o próprio contribuinte, evitando com isso a sonegação; a
fantasia usa malhas lembrando notas fiscais, na cabeça máquinas registradoras,
nos pulsos máquinas de cartões de crédito/débito).
Destaque de Chão: A Rainha do Bloco;
Ala 39 - Bloco da Reforma Fiscal;
Alegoria 8: Benefícios dos tributos ao Brasil (Estradas, Saúde, Hospitais,
Segurança, Remédios, Escolas, etc), sem a temida corrupção.
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8º Setor - Um Tributo ao Carnaval
Brasileiro:
Ala 40 – “Me dá um dinheiro aí” (Ala dos Compositores – A famosa marchinha
de carnavalesca tem tudo haver com nosso enredo);
Destaque de Chão: A Professorinha (Madrinha desta 2ª Ala de crianças).
Ala 41 – Arrecadadores da alegria (2ª Ala de Crianças - São os cofrinhos na
forma de porquinhos as fantasias; desde pequenos noções de economia deveriam
ser ensinadas às nossas crianças);
Tripé 3: “Carnavômetro” (Vamos substituir o Impostômetro pelo Carnavômetro para
medirmos a quantidade de alegria do nosso carnaval).
A Bateria retorna do Recuo
Ala 42 – Contribuintes da Alegria (Ala da Comunidade).
Ala 43 – Tributo ao Carnaval (Ala da Velha Guarda).
Alegoria 7: Tributo ao Carnaval (serão homenageados bambas imortais, como Joaozinho
Trinta, Cartola, Noel Rosa, Jamelão, Ismael, Sinhô, Jovelina Pérola Negra,
entre muitos outros, e semi-deuses tais como Renato Lage, Neguinho da
Beija-Flor, Rosa Magalhães, entre outros. Pierros, Colombinas e Arlequins
compõem a Alegoria.
Obs: Diretores de Alas, de Harmonia e de Evolução representam os Fiscais da
Fazenda Pública, fiscais e Contadores.
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